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25 de julho de 2021

Josivaldo da Farmácia propõe implantação de cursos na zona rural, reconstrução de UBS e criação de banco de ideias legislativas

O vereador Josivaldo da Farmácia (PP) apresentou três proposições na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (22), propondo ações e obras para o Executivo e o Legislativo.

Cursos de capacitação

Na Indicação n° 425/2021, Josivaldo pediu a implantação de cursos de capacitação nas escolas localizadas na zona rural de Parauapebas, a fim de atender à comunidade local, como jovens e adultos.

O vereador destaca que com o atual nível de competitividade do mercado de trabalho ter uma qualificação profissional é indispensável, mas a população rural enfrenta dificuldades para se qualificar e consequentemente encontrar emprego.

“Muitos moradores da zona rural não têm condições de pagar por cursos em escolas particulares, além de a grande maioria ter dificuldades para se deslocar do campo para a cidade. A sugestão é que sejam ofertados tanto cursos que foquem no mercado de trabalho da zona urbana quanto cursos como de artesanato, música, qualificação rural, técnica agrícola e afins”, explicou o parlamentar na justificativa da proposição.

Reconstrução de UBS

Já na Indicação n° 443/2021, Josivaldo da Farmácia solicitou a inclusão, no calendário de obras do município, da reconstrução da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cidade Nova, na área onde havia sido instalado o Hospital de Campanha de Parauapebas, para proporcionar um espaço mais adequado para os atendimentos dessa UBS.

Segundo o vereador, atualmente a referida unidade de saúde está funcionando em um espaço cedido pelo Hospital Geral de Parauapebas, localizado atrás do pronto socorro municipal.

“Ocorre que o espaço não é totalmente adequado para o funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde, carecendo, inclusive, de infraestrutura capaz de atender às necessidades básicas dos trabalhadores da saúde e dos pacientes. Tendo em vista que a área onde foi instalado o Hospital de Campanha não está sendo utilizada pelo poder público, sugiro que o local seja aproveitado para reconstrução da UBS”, propôs o parlamentar.

Banco de ideias

Por fim, Josivaldo da Farmácia apresentou o Requerimento n° 23/2021, no qual pediu à Mesa Diretora da Câmara a instituição do banco de ideias legislativas do município, para promover a participação dos cidadãos nas atividades da Casa de Leis.

“O objetivo desse banco de ideias é promover a legislação participativa, aproximando a Câmara dos Vereadores da comunidade, permitindo que os cidadãos, individualmente, apresentem sugestões para a criação de leis. Com isso, resulta-se em maior integração das entidades da sociedade civil às discussões sobre o ordenamento jurídico do município”, explicou o vereador.

O parlamentar relatou ainda que o serviço seria disponibilizado por meio do site oficial da Câmara, atrelado ao Sistema de Informação do Poder Legislativo. Citou ainda exemplos de locais onde o banco de ideias legislativas já foi implantado, como na Câmara dos Deputados e em câmaras de vereadores de cidades dos estados de São Paulo e Paraná.

Aprovação

As três proposições de Josivaldo da Farmácia foram aprovadas por unanimidade. As duas indicações foram enviadas para análise do prefeito Darci Lermen e secretários responsáveis. Já o requerimento foi encaminhado para as devidas providências da Mesa Diretora da CMP.

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