15 de junho de 2021

Sefa apreende caminhão tanque com 10 mil litros de diesel em Altamira

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados nas unidades de controle de mercadorias em trânsito e na coordenação regional de Altamira, que estão realizando a operação Xingu nos municípios de Altamira e entorno, apreenderam na quinta-feira (13) um caminhão tanque com 10 mil litros de diesel e 5 mil litros de gasolina, sem documento fiscal hábil, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da BR-230, Transamazônica, sudoeste do Estado.

A carga foi avaliada em R$ 72 mil, e foram lavrados Termos de Apreensão que totalizaram mais de R$ 27 mil, referente a ICMS mais multa. Após o pagamento, as mercadorias foram liberadas.


“O condutor apresentou notas fiscais informando que a mercadoria era destinada aos municípios de Marabá e Canaã dos Carajás, mas admitiu que a carga ficaria em Altamira”, informou Volnandes Pereira, coordenador de mercadorias em trânsito. Segundo ele, a realização de operações itinerantes em regiões previamente escolhidas é fundamental para mostrar a presença da fiscalização fiscal em todo o território estadual.

Uso de CPF

Entre os dias 11 e 13 de maio, a coordenação regional de Paragominas realizou fiscalização na cidade de Capitão Poço, nordeste paraense. “O objetivo era confirmar em campo informações da inteligência fiscal sobre a utilização de CPFs nas aquisições de compras empresariais. Foram identificadas 10 empresas se utilizando desse artifício, que causa prejuízo aos cofres públicos ao não contabilizar os estoques e sua consequente saída sem documento fiscal”, informou o coordenador da unidade, Francisco Carolino.

Foram localizados dois estabelecimentos comerciais que não possuíam inscrição estadual, que tiveram as mercadorias apreendidas – 400 caixas de cachaça e 461 caixas de cerveja – e foram autuados em R$ 30 mil. Um estabelecimento foi flagrado emitindo documento não fiscal no ponto de venda, “e será autuado em conjunto com o fornecedor do software emissor de nota fiscal do consumidor eletrônica, por burlar a legislação tributária”.

As empresas que efetuaram compras em CPF serão objeto de ação fiscal para apurar o valor do imposto deixado de recolher, com a aplicação das penalidades previstas em lei.

Comentários do Facebook