17 de maio de 2021

Promotoria investiga conduta de policias em homicídio

A conduta de policiais militares em abordagens violentas é assunto em todo o mundo, e algumas ocorrências envolvendo membros da corporação devem ser observadas para que se possa garantir a segurança e a integridade da população sem que a ação seja abusiva. Esse tipo de situação é ainda mais delicada quando a abordagem resulta em morte.

Neste sentido, Promotoria da Polícia Militar do Pará investiga a conduta de policiais na morte de Elivelton Leonardo dos Santos, de 29 anos, na frente dos filhos. O crime ocorreu na última quinta-feira (29), no bairro Alto Bonito, município de Dom Eliseu, região nordeste do estado, e policiais teriam envolvimento com o caso.

De acordo com moradores, o rapaz estaria dormindo no momento em que foi morto por policiais, que teriam invadido a casa arrombando com pontapés. Amigos da vítima garantem que Elivelton não tinha envolvimento com crime.

Segundo o promotor militar da PM, Armando Brasil, o caso de intervenção militar será investigado, em especial porque há uma recomendação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que as operações da PM sejam gravadas por áudio e vídeo,

“Será determinada a instauração de inquérito policial militar e a promotoria militar irá acompanhar as investigações. Vamos procurar saber se a recomendação da promotoria foi observada”, explica Armando Brasil. “Há uma recomendação da PM seguindo decisão do STJ, que obriga a autoridade policial a solicitar autorização do suspeito para ingresso na residência ou que as diligencias sejam gravadas em áudio e vídeo”, completa.

Ainda de acordo com Armando Brasil, os policiais envolvidos podem ser expulsos da corporação e ainda responderem pelo crime, caso seja confirmado que houve desvio de conduta no ato praticado. “A legislação penal militar prevê, em seus artigos 99 e 100, a exclusão do militar quando condenado a pena superior a 2 anos de reclusão. Chamamos este instituto de pena acessória”, conclui o promotor militar.

Sepultado no último sábado (1º), o rapaz recebeu homenagens e a população pede justiça e punição aos envolvidos.

Diego Beckman/DOL

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