25 de junho de 2021

Vereador Aurélio Goiano sugere sistema móvel de coleta de sangue, reforma de Eta e utilização de terrenos baldios

O vereador Aurélio Goiano (PSD) apresentou três indicações na sessão ordinária de
terça-feira (9), sugerindo ao governo municipal a criação e implantação do programa
hemograma móvel (Indicação nº 76/2021); reforma geral da Estação de Tratamento de
Água (ETA) no Bairro Vila Nova (Indicação nº 78/2021); e implantação do programa de
utilização de terrenos baldios destinado ao cultivo de hortaliças e plantações de
colheita de curta duração (Indicação nº 82/2021).
Coleta móvel de sangue
No pedido para implantação de sistema móvel de coleta de sangue, o parlamentar
defendeu que o programa tem o objetivo de levar exame laboratorial na modalidade
hemograma para todos os bairros da cidade, por meio de carreta adaptada para tal,
promovendo a prevenção de problemas de saúde com acompanhamento,
monitoramento e diagnóstico precoce.
Aurélio Goiano explica na proposição que o exame de hemograma pode detectar
doenças como anemia, leucemia, causas de sintomas como fraqueza, febre e perda de
peso; policitemia, infecções virais, infecções bacterianas e alergias.
“Para isso, uma carreta móvel irá percorrer a cidade em sistema de rodízio, no intuito
de atender à população com dedicação, tranquilidade, responsabilidade e, acima de
tudo, compromisso”, justifica o vereador, citando o art. 196 da Constituição Federal,
que defende a saúde como direito de toda população brasileira.
O parlamentar cita ainda o artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
que define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-
lhe e à sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação,
cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis.
Reforma de Eta
Quanto à sugestão de reforma da Estação de Tratamento de Água (Eta) no Bairro Vila
Nova, o vereador Aurélio Goiano justifica que a referida Eta se encontra em situação
de extremo abandono.
Ele defende que o direito à água se vincula a diversas vertentes, como o direito à vida,
à saúde, à moradia em condições dignas, à alimentação e às condições de trabalho
adequadas e higiênicas. Acrescenta que o saneamento é a condição mínima de
reconhecimento da dignidade da pessoa humana.

“Sem água tratada e escoamento de esgoto sanitário, nenhuma família pode se
constituir adequadamente; ninguém tem assegurado seu direito a um
desenvolvimento integral em condições dignas e de liberdade”, destaca o legislador.
De acordo com Aurélio Goiano, atualmente o município de Parauapebas conta com
213.576 habitantes distribuídos em inúmeros bairros urbanos e vilas na zona rural,
situação que exige estruturas como escolas, creches, água tratada, saneamento básico
e outros serviços básicos.
Terrenos baldios
Sobre a indicação solicitando implantação de programa para utilização de terrenos
baldios na cidade, o vereador sugere que as áreas abandonadas por seus donos sejam
destinadas ao cultivo de hortaliças e plantações de colheita de curta duração.
Segundo o parlamentar, o Programa Municipal de Hortas propicia, entre inúmeros
benefícios, a limpeza de terrenos públicos e particulares que não estejam sendo
utilizados por particulares ou pelo poder público.
“Entende-se por terrenos baldios os terrenos sem construções, os terrenos com
construções e desabitados, os imóveis e os terrenos que, embora habitados,
permanecem sujos, colocando em risco a saúde da vizinhança”, esclarece Aurélio
Goiano.
Depois de serem apresentadas em plenário, as proposições foram aprovadas pelos
demais vereadores e agora elas serão encaminhadas ao Poder Executivo para que sua
viabilidade seja avaliada.
Texto: Waldyr Silva / Revisão: Rangel Zäh / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2021

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