24 de junho de 2021

Indicações parlamentares visam melhorias nas áreas de assistência social, fundiária, infraestrutura e saúde

Na sessão ordinária de terça-feira (2), os vereadores Josemir Silva (Pros), Aurélio
Goiano (PSD) e Léo Márcio (Pros) apresentaram sete indicações solicitando melhorias
nas áreas de assistência social, fundiária, infraestrutura e saúde.
Josemir Silva


O vereador Josemir Silva apresentou as indicações nº 04/2021, nº 05/2021 e nº
06/2021, sugerindo, respectivamente, a criação de programa de regularização
fundiária no município; criação de uma unidade do Projeto Pipa no Complexo VS-10; e
implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no complexo da
VS-10.
Para o setor fundiário, o parlamentar destaca que sua proposição propõe segurança
jurídica às famílias de baixa renda que ocupam imóveis informais e, com maior
destaque, aos loteadores irregulares, com o consentimento de condomínios e
loteamentos em total desrespeito com as regras fundiárias, bem como o plano diretor
da cidade.
“Tratar das condições de vida com a regularização fundiária envolve, certamente, o
aspecto social, econômico e urbanístico”, assinala Josemir Silva.
Quanto à proposta para criação de uma unidade do Projeto Pipa no Complexo VS-10, o
vereador explica que o projeto é um centro de convivência que oferta especificamente
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com atendimentos através de
atividades culturais, esportivas e de lazer, conforme a faixa etária e o ciclo de vida dos
usuários.
De acordo com Josemir Silva, “a abordagem das situações de convivência se concretiza
por meio de encontros caracterizados por escuta, exercício de escolha, experiência de
diálogo na resolução de conflitos e divergências, experiência de escolher e decidir
coletivamente”.
Quanto à criação de uma unidade do Cras no complexo da VS-10, o legislador justifica
que a proposição visa promover um ambiente familiar positivo para um bom
desenvolvimento infantil e aumentar a possibilidade de eficácia, no sentido de
promover espaços de orientação e discussão para o possível enfrentamento do
problema, bem como de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e
inclusão dessas famílias na esfera social, “para que alcancem a cidadania, a autonomia
e, consequentemente, o protagonismo pessoal e social”.
Aurélio Goiano



Já o vereador Aurélio Goiano pede, nas indicações nº 28/2021 e nº 53/2021, a
construção de um posto de saúde no Bairro Vila Nova e recuperação emergencial das
vias públicas do Bairro Nova Carajás.
Segundo o vereador, o município de Parauapebas conta hoje com 213.576 habitantes
distribuídos em 42 bairros urbanos e numerosas vilas na zona rural, que precisam de
escolas, creches, água tratada, saneamento básico e outras necessidades básicas.
Aurélio Goiano destaca que os postos de saúde são a porta de entrada do SUS (Sistema
Único de Saúde), onde as pessoas buscam consultas de rotina, acompanhamentos
médicos, receitas e vacinas.
“Os postos de saúde são as unidades de primeiro contato com um paciente e têm que
atender às pessoas na região onde moram ou trabalham”, enfatiza o vereador,
complementando ser de extrema necessidade a construção de um posto de saúde no
Bairro Vila Nova, que vem sofrendo com a ausência de suporte na área da saúde.
Sobre o Bairro Nova Carajás, Aurélio Goiano detalha que o logradouro tem sofrido com
a ausência de infraestrutura nas áreas de educação, saúde e pavimentação de ruas, em
especial a Avenida Serra Norte, que, segundo ele, se encontra intrafegável, enquanto
outras vias se encontram em situações mais degradantes.
“Ter uma rua pavimentada com asfalto de qualidade é um direito de todos os cidadãos
e dever das prefeituras municipais, mas em Parauapebas vias sem infraestrutura ainda
são uma grande realidade”, lamenta o parlamentar, sublinhando ser dever de toda
prefeitura prover pavimentação de qualidade nas vias urbanas, realizar manutenção,
fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas.
Léo Márcio


Por último, o vereador Léo Márcio apresentou as indicações nº 69/2021 e nº 70/2021,
sugerindo, respectivamente, realização de convênio com a Fundação Hemopa e a
prefeitura para implantação nas dependências do Hospital Geral de Parauapebas
(HGP) de uma unidade de hemoterapia; e implantação de uma ala oncológica no HGP.
Conforme explicou o parlamentar, o local mais próximo que consegue receber os
doadores de sangue desta região fica na cidade de Marabá, distante de Parauapebas
170 quilômetros.
“A necessidade de uma unidade do Hemopa em nossa cidade se mostra intimamente
relacionada com o direito à saúde, pois atualmente muitas pessoas que precisam de
sangue em situação de urgência acabam se vendo impedidas de obter o acesso devido,
tendo em vista a complicação já citada”, lamenta Léo Márcio.

No pedido de implantação de uma ala oncológica no Hospital Geral de Parauapebas, o
legislador explica que muitas pessoas padecem de câncer e, como não há espaço
público especializado em oncologia na cidade, elas se veem obrigadas ao
deslocamento para a capital do estado, outras cidades paraenses e até para outros
estados, situação que acarreta enorme dificuldade econômica para os pacientes.
“A implantação de uma ala oncológica no Hospital Geral de Parauapebas, que é muito
bem estruturado, irá provocar conveniência e oportunidade para a administração
pública e trazer grandes benefícios à sociedade parauapebense”, assinala o
parlamentar.
Depois de serem apresentadas em plenário, as indicações foram aprovadas pelos
demais vereadores e agora elas serão encaminhadas para serem apreciadas pelo Poder
Executivo.
Texto: Waldyr Silva / Revisão: Rangel Zäh / Fotos: Leunas Costa / AscomLeg2021

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