22 de junho de 2021

Legislatura e os tipos de sessões que são realizadas na Câmara Municipal de Parauapebas confira!

A administração do Poder Legislativo possui três nomenclaturas parecidas e bastante usadas pelos vereadores: sessão ordinária ou extraordinária, sessão legislativa e legislatura.
Essas palavras aparecem quando os membros da Mesa Diretora se referem à tramitação de alguma proposição e na publicação da pauta de matérias a serem votadas na sessão.
Em 1º de janeiro deste ano, a Câmara Municipal de Parauapebas iniciou a nona legislatura, que terá encerramento em 31 de dezembro de 2024. Portanto, legislatura é o período de quatro anos que corresponde ao mandato dos vereadores.
Já a sessão legislativa corresponde ao período de um ano. Significa dizer que a nona legislatura conta com quatro sessões legislativas: 2021, 2022, 2023 e 2024.
Por fim, a sessão ordinária é realizada semanalmente em todas as terças-feiras, às 9 horas da manhã, para votação das proposições. Quando ocorre em dia e horário diferentes, a sessão é extraordinária.
No entanto, em caráter excepcional, devido ao feriado de carnaval, nesta quinta-feira (18), às 16 horas, ocorre a primeira sessão ordinária da primeira sessão legislativa da nona legislatura.

Texto: Waldyr Silva / Revisão: Rangel Santos / AscomLeg 2021

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