24 de junho de 2021

Começa sessão para definir Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

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Começou há pouco a sessão para definir os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O pleito ocorre após o impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos integrantes do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que adiou a escolha dos membros.

A Mesa Diretora é composta por seis membros titulares (dois vice-presidentes, quatro secretários) e quatro suplentes, para o biênio 2021-2022. Tradicionalmente, a votação para os cargos é realizada no mesmo dia em que o presidente da Casa é eleito e a ocupação das vagas é feita levando em consideração a proporcionalidade das bancadas e dos partidos.

No entanto, ao assumir a cadeira de presidente da Câmara na segunda-feira (1°), Lira tornou sem efeito o registro do bloco que apoiava a candidatura de Rossi por suposta irregularidade no registro de partidos.

Segundo Lira, PT, PDT e PSB registraram adesão fora do prazo ao bloco que reuniu PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos alegaram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco cerca de 20 minutos antes do prazo final, ao meio-dia de segunda-feira.

Na decisão, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) a realização de novo cálculo de distribuição dos cargos e novo registros de candidaturas para os cargos remanescentes, remarcando o pleito para ontem (2).

O então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. A decisão, no entanto, provocou discussão entre os líderes de partidos e gerou um atrito entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição da Mesa Diretora.

Após diversas reuniões, o pleito foi novamente adiado para esta quarta-feira. Ontem à noite, o presidente da Câmara disse que “houve pacificação” e que os líderes dos dois blocos partidários haviam chegado a um acordo para a composição da Mesa.

“Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.

Com o acordo, a 1ª Vice-Presidência fica com o PL; a 2ª Vice-Presidência com o PSD; a 1ª secretaria com o PSL; a 2ª secretaria com o PT; a 3ª secretaria com o PSB e a 4ª secretaria com o Republicanos. A primeira suplência ficará com o PDT, a as demais serão distribuídas na ordem para o DEM, PV e o PSC.

Pouca antes das 10h, estavam registradas as seguintes candidaturas:
– 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM);
– 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE) e, como avulsos, Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Júlio Cesar (PSD-PI);
– 1ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) e, como avulso, Léo Motta (PSL-MG);
– 2ª secretaria:  João Daniel (PT-SE) e, como avulsos, Marília Arraes (PT-PE) e Paulo Guedes (PT-MG); 
– 3ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS) e, indeferidos, Cássio Andrade (PSB-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG); 
– 4ª secretaria: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ); e
– Suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Cássio Andrade (PSB-PA) e Marcelo Nilo (PSB-BA)

O processo de votação para os integrantes da Mesa será presencial e secreto. No total, 21 urnas eletrônicas estão distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, todos com acesso restrito aos parlamentares. Ao entrar na cabine, cada deputado deve registrar todos os votos de uma só vez. Serão eleitos os mais bem votados.

À tarde, após a realização da eleição, está marcada a sessão solene de abertura do ano legislativo, que marca o início dos trabalhos no parlamento. A cerimônia é presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Durante a sessão será realizada a leitura das mensagens enviadas ao Legislativo pelo Poder Executivo e pelo Judiciário.

Fonte: Agência Brasil

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