22 de junho de 2021

Alepa instaura Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente do Pará

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instalou na última quinta-feira, 25, a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente. A comissão que será presidida pela deputada Ana Cunha possui o objetivo de dar visibilidade e defesa às questões de infância e adolescência no estado.

A comissão atuará fiscalizando programas governamentais e debatendo programas de apoio à primeira infância, criança e adolescente em situação de risco, tendo como base a proteção e desenvolvimento social delas. Afinal, é dever do Estado zelar para que crianças e adolescentes se desenvolvam em condições sociais que favoreçam a integridade física, liberdade e dignidade.

A deputada Ana Cunha, que tem uma trajetória de cinco mandatos em que levanta essa bandeira da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, diz que a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa vai fortalecer as políticas públicas já existentes. Os programas e projetos que serão realizados pelo conselho irão ajudar a Alepa e demais ações do Governo do Estado.

“Essa comissão é a realização de um sonho nosso. Ela vem para debater, discutir e receber demandas relacionadas à primeira infância, criança e adolescente. Acredito que seremos o alicerce do Estado do Pará para novas ações daqui alguns anos. A infância, a criança e o adolescente devem ser trabalhados para uma boa formação daqui a 10, 15 anos. Faremos nosso trabalho focado nestes desafios”, planeja Ana.

A atual presidente foi a responsável por instituir o Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado dia 18 de novembro, como forma de reconhecer esse profissional importante no trabalho de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, Ana Cunha também instaurou a “Semana de Orientação a Gravidez na Adolescência”, a ser comemorado, anualmente, na primeira semana do mês de maio. “Queremos trabalhar de forma preventiva, construindo uma comissão participativa, construindo políticas públicas e projetos em parceria com o poder executivo”, sinaliza.

Para a deputada Paula Gomes, que é membro da comissão e tem um trabalho também voltado para crianças e adolescentes, diz que o papel desse conselho é nobre e fundamental. “A comissão é importante para garantir direitos e discutir ações junto com conselhos tutelares de municípios para apresentar essas discussões dentro do parlamento. Tudo para proporcionar condições de um futuro melhor para crianças e adolescentes, pois eles são o nosso futuro”, defende.

O deputado Igor Normando, presidente da Comissão de Fiscalização, Financeira e Orçamentária da Alepa (CFFO-Alepa), também enfatiza o trabalho importante da comissão. “Sei que haverá ações importantes, a deputada Ana Cunha e demais membros farão um bom trabalho sobre uma temática tão necessária para o estado do Pará. Todas as comissões são significativas para o bom andamento do parlamento estadual”, considera.

Os parlamentares que integram a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa são: os deputados titulares Ana Cunha (presidente), Michele Begot (vice-presidente), Dilvanda Faro, Alex Santiago, Chamonzinho, Diana Belo e Jaques Neves. E os deputados suplentes Victor Dias, Paula Gomes, Dirceu Tem Caten, José Maria Tapajós, Renilce Nicodemos, Fábio Freitas e Igor Normando. Roma News

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