20 de junho de 2021

URGENTE: TRE proíbe todo tipo de evento presencial de campanha política no Pará

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu suspender, já a partir desta quinta-feira, 5, comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e quaisquer tipos de eventos de campanha política presencial, seja em espaço aberto, semiaberto e até em formato drive-in, confraternizações e arrecadações de fundos de campanha, que possam vir a causar aglomerações de pessoas.

A decisão atende preocupação manifesta em ofício pela Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, de terça-feira, 3, que pede a proibição de “atos presenciais de campanha que causem aglomeração de pessoas, tais como: comícios, bandeiraços, passeatas, carreatas e similares”.



A medida visa conter a propagação do vírus da covid-19 no estado. De acordo com o TRE, a “conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral”.

A resolução, assinada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, prevê, ainda, o uso de força policial para fazer valer as novas orientações, podendo os responsáveis pelo descumprimento serem enquadrados em “crime de desobediência”.

Campanhas políticas são marcadas por desrespeito às normas sanitárias

A aglomeração, sem o correto distanciamento social de 1,5 metro, e o não uso de máscaras favorecem a transmissão do novo coronavírus, conforme orienta a pesquisadora e médica infectologista da Universidade Federal do Pará (UFPA), Rita Medeiros. “Justamente agora, que estamos com aumento de casos da doença na cidade de Belém. E o que vemos nas passeatas e carreatas é uma quebra generalizada dessas regras obrigatórias em tempos de pandemia”, afirmou.

Os dados comparativos de 28 de setembro, início da propaganda eleitoral, até quarta-feira, 4, divulgados pela Secretaria de Saúde Pública (Sespa), indicam que houve um aumento no número de casos confirmados no período. Em uma semana, Belém registrou quase 2 mil novos casos do novo coronavírus.

RESOLUÇÃO-No-5.668-20-Ref.-Inst.-0600368-63.2020.6.14.0000

Fonte: Roma News

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