21 de junho de 2021

Loa 2021 será discutida em audiência pública na Câmara Municipal de Parauapebas, Fique por dentro!

A Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta segunda-feira (30), a partir das 9 horas, audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Loa) para o próximo ano (PL nº 73/2020), de autoria do Poder Executivo Municipal. É na Lei Orçamentária Anual que o governo estima a receita que será arrecadada e fixa as despesas, ou seja, define onde e como os recursos serão investidos, abrangendo todas as áreas da administração, como obras, educação, saúde, saneamento básico, assistência social, cultura, meio ambiente, segurança pública e trânsito, dentre outras.


Na ocasião, qualquer cidadão ou representante de associações, entidades civis e sindicatos poderá participar e contribuir com sugestões, que podem ser transformadas pelos vereadores em emendas ao projeto. Entretanto, para participar presencialmente será necessária a realização de inscrição prévia no link https://www.even3.com.br/cmploa2021/


A participação presencial será limitada a 50% da capacidade máxima do Auditório João Prudêncio de Brito, devido às medidas de prevenção ao coronavírus (covid-19). Assim sendo, no máximo 250 pessoas poderão acompanhar os trabalhos presencialmente. O uso de máscara é obrigatório e álcool em gel será disponibilizado para higienização das mãos dos presentes.

Caso não possa comparecer, haverá transmissão da audiência pública pelo canal da Câmara no YouTube, que poderá ser acessado também pelo portal e Facebook do Legislativo. Assista e participe, enviando comentários com sugestões ou dúvidas.
Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, formada pelos vereadores Zacarias Marques (PP), Joelma Leite (PL) e Francisca Ciza (PP).
Acesse o Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 73/2020 pelo link https://sapl.parauapebas.pa.leg.br/materia/3325, onde estão disponibilizados o projeto, anexos, emendas, relatórios e pareceres.

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