20 de junho de 2021

Adonei Aguiar tem habeas corpus anulado e poderá ser afastado novamente do cargo

Divulgado nesta segunda-feira (10), decisão que anula habeas corpus do prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar. O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) foi quem negou o andamento do habeas corpus do então prefeito.

Os advogados de Adonei havia recorrido de seu afastamento ao Supremo que, na pessoa do presidente ministro Dias Toffoli, concedeu o habeas corpus número 188636 o que lhe permitiu o retorno as atividades executivas como prefeito, anulando a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). Todavia, nesta sexta-feira, o colega Edson Fachin, em nova decisão, anulou o HC que beneficiava Adonei.



“2. Posto isso, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus, com prejuízo da liminar anteriormente deferida. Comunique-se, com urgência, o TJPA, pelo meio mais expedito, com utilização de fax, se necessário, a quem competirá o implemento desta decisão. Publique-se. Intime-se. Brasília, 7 de agosto de 2020.”

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