14 de junho de 2021

MPT reforça investigação sobre casos de Covid-19 na Mineradora Vale em Parauapebas

Após vários posts do Portal, Parazão Tem de Tudo, denunciando os números de casos de Covid-19 na Mineradora Vale, uma portaria da Procuradoria Geral do Trabalho do Pará ampliou a atuação de um grupo do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reforçar uma investigação de supostas violações pela mineradora Vale (VALE3) às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 nas maiores unidades da empresa no Brasil, na região da Serra dos Carajás.

A decisão da procuradoria, segundo nota do MPT publicada nesta quarta-feira, amplia o alcance de investigação do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), inicialmente criado para acompanhar procedimentos relativos a barragens da Vale na região de Parauapebas PA.



A ação ocorre em um momento em que o número de casos de Covid-19 disparou na região onde a Vale tem o seu maior polo produtor de minério de ferro, ao mesmo tempo em que a empresa teve fechada na semana passada, por ordem da Justiça do Trabalho, uma importante unidade de produção em Minas Gerais, o complexo de Itabira, devido a alegados riscos para funcionários após a detecção de uma série de casos de coronavírus.

Em pelo menos um município onde atua no Pará, em Parauapebas, os registros de Covid-19 mais do que duplicaram desde o final do mês passado, também em função de uma testagem em massa da população, um movimento realizado pelo poder público em parceria com a própria empresa.

Parauapebas abriga a operação da Serra Norte de Carajás, uma das principais da mineradora, o que tem chamado a atenção do mercado para os riscos de uma eventual paralisação.

Juntamente com a Serra Leste, que fica no município vizinho de Curionópolis, as unidades produziram 115 milhões de toneladas de minério de ferro em 2019, ou cerca de 38% da produção da Vale.

Na região ainda está o complexo S11D, situado em Canaã dos Carajás, que produziu 73 milhões de toneladas, ou 24% da extração da companhia no ano passado.

Em Parauapebas o número de casos saiu de cerca de 2 mil no final do mês passado para 5.734 na quarta-feira, 10, com 93 óbitos, segundo dados da prefeitura.

Em Canaã dos Carajás, foram 1.528 casos confirmados, com 18 mortes, enquanto Curionópolis teve 412 registros da doença e sete vítimas.

O MPT não quis dar mais informações sobre o andamento das investigações.

Antes mesmo da publicação em 2 de junho da portaria pela Procuradoria Geral do Trabalho, visando o reforço das investigações, o Ministério Público já havia aberto inquérito civil público para investigar possíveis casos de contaminação de trabalhadores e expediu recomendação para a Vale elencando diversas medidas a serem implementadas para o enfrentamento e a contenção da Covid-19 no Complexo de Carajás em Parauapebas e nos empreendimentos de Canaã dos Carajás e Ourilândia do Norte (PA).

O MPT recomendou à empresa a implementação de plano de contenção e prevenção de infecções e solicitou a reorganização de escalas de trabalho e garantia de flexibilização de jornadas, além do afastamento imediato, sem prejuízo dos salários, dos trabalhadores que integram o grupo de alto risco, como maiores de 60 anos.

Em posicionamento a Vale diz, que as recomendações do Ministério Público do Trabalho estão em convergência com o modo como a Vale tem atuado desde o começo da pandemia, adotando medidas de prevenção e enfrentamento em todas as operações para preservar a saúde e segurança de seus empregados e terceiros, como já informado ao MPT.

Uma das ações mais importantes é seguir à risca uma das recomendações da OMS, a realização da testagem em massa, que permite identificar rapidamente pessoas que tiveram contato com o vírus e retirando do ambiente de trabalho aqueles que testaram positivo, ainda que assintomáticos, bem como todos os que eventualmente possam ter tido contato com empregados positivados, prevenindo que não haja contágio em suas operações.

A Vale está enfrentando o desafio da Covid-19, atuando em suas operações com um contingente mínimo de pessoas de forma a manter apenas as atividades com segurança. Além do teletrabalho (home office), adotado desde16 de março, a empresa colocou em prática uma série de ações para proteger a saúde e a segurança de seus empregados e terceiros:

  • a manutenção dos trabalhadores acima de 60 anos ou com fatores de risco em casa;
  • escalonamento de turnos;
  • e desinfecção constante dos ambientes;
  • uso obrigatório de máscaras nas unidades, além do fornecimento de máscaras para uso fora da empresa, com campanhas de informação/diálogos diários e medidas educativas;
  • triagem diária na chegada dos trabalhadores, com aferição de temperatura corporal e aplicação de questionário de saúde para 100% do efetivo;
  • uso de tecnologia para rastreamento por onde os empregados passaram dentro da empresa, com alerta de não aglomeração;
  • distanciamento social;
  • aumento da frota de ônibus para reduzir lotação e maior distanciamento nos restaurantes.

Quanto ao apoio às comunidades, a Vale está colaborando para reduzir vetores de contaminação. Em parceria com a Prefeitura de Parauapebas, foi iniciada testagem em massa na população do município, usando o sistema drive-thru. A empresa também está apoiando a realização de ações de limpeza de ruas e espaços públicos, dentre muitas outras ações com os Governos Federal, Estadual e Municipais. A empresa também está apoiando o município com ampliação de novos leitos para atendimento a pacientes da Covid-19, como a reforma de nova ala no Hospital Municipal de Parauapebas e com a construção de um hospital de campanha com capacidade para atender a 100 pacientes, além de doação de milhares de equipamentos de proteção individual e kits de testes rápidos ao governo estadual e a onze hospitais das cidades do sul e sudeste do Estado,onde a Vale desenvolve as suas operações.

Em uma nota anterior, a companhia disse que tem seguido as recomendações da Organização Mundial de Saúde e que vem promovendo a testagem em massa de seus empregados no Brasil, permitindo, dessa forma, o mapeamento das pessoas que tiveram contato com o vírus e estão assintomáticas.

Até 5 de junho foram testados mais de 75% da força de trabalho (próprios e terceiros) da empresa no país, disse a Vale.

A despeito da interdição da unidade de Itabira, a Vale afirmou no último sábado que o guidance de volume de produção de minério de ferro de 310 milhões a 330 milhões de toneladas em 2020 considera um impacto negativo de 15 milhões provenientes de eventuais situações decorrentes do combate ao Covid-19.

Embora não tenha alterado sua meta, a empresa disse que poderá haver desabastecimento temporário de pelotas para o mercado interno, enquanto permanecer a paralisação de Itabira.

Por: Reuters/San Diego DRT-PA 3236

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