19 de junho de 2021

Ministério Público solicita medidas preventivas para atender gestantes em Parauapebas

Objetivo é que as redes pública e privada adotem protocolos específicos para evitar a propagação da covid-19

O Ministério Público do Pará (MPPA) emitiu recomendação para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e às maternidades instaladas no Município, para que adotem protocolos de atendimento ao pré-natal, ao parto e ao pós-parto para reduzir os riscos de transmissão do vírus às mulheres gestantes e puérperas (aquelas que deram à luz muito recentemente).



A declaração é assinado pela promotora de Justiça Aline Cunha, responsável pela Promotoria de Justiça de Saúde, Educação e Direitos Constitucionais de Parauapebas. A recomendação nº 11/2020 foi expedida nesta terça-feira, 5 de maio, para garantir a melhor assistência às grávidas e puérperas durante a pandemia.

Conforme com o MPPA, o Ministério da Saúde incluiu as gestantes na categoria de alto risco e as puérperas no grupo de risco para infecção humana pelo coronavírus. “Em razão disso, é necessário seguir protocolos específicos para proteger a saúde deste público”, diz a recomendação.

O MPPA recomenda que a Secretaria Municipal de Saúde e as maternidades devem, entre outras medidas, diminuir o contato das gestantes e puérperas com outras pessoas e profissionais durante o atendimento pré-natal, reduzindo tais contatos aos estritamente necessários, com a garantia de realização das consultas e exames indispensáveis.

O Ministério Público deixa especificado na recomendação que a secretaria e maternidades devem ainda assegurar o isolamento da área de atendimento às gestantes das demais áreas da unidade de saúde, com garantia de espaçamento de horários, distanciamento mínimo, disponibilização de álcool em gel a 70%, bem como orientação e triagem dos sintomas antes da consulta. Tanto a Semsa quanto as maternidades estão orientadas pelo MPPA a capacitar todos os profissionais atuantes na atenção mãe e bebê.

Esses cuidados devem ser desde a recepção, em especial na atenção ao pré-natal, parto e pós-parto, para que atuem de acordo com o protocolo institucional, em face do novo coronavírus. A promotora Aline Cunha determinou o prazo de cinco dias para que a secretaria e as maternidades informem ao MPPA as providências adotadas.

*San Diego/com informações do MPPA

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