23 de junho de 2021

Mesmo após polêmica sobre lei da censura, Igor Normando diz que irá apresentar outro projeto de lei

O deputado estadual Igor Normando (PODEMOS) afirmou em suas redes sociais que apresentará outro projeto de lei para que “a liberdade de expressão” seja garantida e não gere inconstitucionalidade.

Nesta sexta-feira, 8, o governador Helder Barbalho causou polêmica ao sancionar a lei que gera censura prévia aos veículos de comunicação e aos cidadãos paraenses. Após a repercussão negativa, o governador vetou a lei que ele mesmo já havia sancionado e que saiu no Diário Oficial do Pará de hoje.

O deputado Igor Normando diz que vai reapresentar o projeto de “forma mais clara” e sem gerar “equívocos”. Ele e a deputada Dilvandra Faro (PT) são os autores do projeto polêmico que foi aprovado na ALEPA sem maiores questionamentos e sancionada em menos de 48h pelo governador ( que depois voltou atrás).

Quais seriam esses “equívocos”? O deputado tentará definir o que é ou não “liberdade de expressão”? Isso lembra os tempos sombrios da Ditadura Militar.

“Deveria ter ficado calado. Não são “alguns equívocos”. Equívoco é tudo aquilo que tem duplo sentido, ambíguo, difícil de classificar. A lei não tem duplo sentido. Ao contrário, vai direto ao ponto como mordaça. E nem ambígua é, pois não desperta dúvida quanto ao objetivo de se calar a imprensa, também”, questiona o jornalista Nélio Palheta.

Além de querer reeditar um “monstro”, Igor Normando tenta sair pela tangente sobre o erro grave que cometeu ao editar essa lei colocando tudo como erro de redação.

“A lei não tem “brechas que podem ferir a liberdade de expressão”. Ela é o próprio rombo da Constituição, endossado pelo governador ao publicar no DOE”, diz Nélio Palheta.

“O deputado ainda tem o descaramento de prometer reeditar o monstro. Não deve fazer isso. O melhor que ele faz é ficar quieto e não sair de casa nem por pensamento, pois o que acaba de pensar já é suficiente horror”, finaliza o jornalista.

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