24 de junho de 2021

Justiça libera mais R$ 1 bilhão da Vale para combater Covid-19


A Justiça em Belo Horizonte (MG) liberou R$ 1 bilhão da Vale, valor que estava retido após a tragédia de Brumadinho, para ser usado pelo Governo de Minas no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da capital mineira, após acordo entre a mineradora, o Estado, a Defensoria e o Ministério Público.

O desbloqueio não impede que o recurso seja usado para outras finalidades, “dependendo da realidade a ser enfrentada”, segundo a Justiça. O pedido, feito pelo Estado de Minas Gerais, destacou que o momento é de enfrentamento de “um dos maiores desafios de sua história e é necessário proteger a sua população”.

A Justiça informou que a Vale aceitou a medida, desde que os valores fossem abatidos da reparação ao desastre ambiental na condenação final. O juiz Elton Pupo Nogueira concordou.

O magistrado também aceitou o argumento do Estado sobre a dificuldade financeira e disse ser admissível que os recursos sejam empregados no impacto negativo provocado pelo coronavírus, que agravou a retração da atividade econômica.

Na semana passada, uma deliberação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) determinou que indenizações e compensações definidas por ações judiciais envolvendo as mineradoras Samarco e Vale seriam utilizados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Minas Gerais.

No mês passado, a Justiça Federal em Minas liberou a utilização de R$ 120 milhões depositados em juízo pela Samarco, Vale e BHP Billiton para a compra de ventiladores pulmonares visando o combate ao novo coronavírus em Minas Gerais e compra de equipamentos e melhorias em quatro hospitais do Espírito Santo. *As informações são do portal R7.

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