9 de abril de 2020

Federação de Futebol é notificada pelo MPPA por atraso na entrega de laudos

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu, no final da manhã desta sexta-feira (17), um parecer sobre os laudos entregues pelos órgãos competentes a respeito da situação dos estádios onde estão agendados os jogos do Campeonato Paraense de Futebol 2020, o Parazão, que terá início neste sábado (18). Os laudos passaram por uma análise técnica de Grupo de Apoio Técnicos Interdisciplinar (GATI) da instituição. O objetivo é verificar se os documentos atendem as exigências previstas na portaria nº 290/2015 do Ministério dos Esportes.

Apenas cinco dos 11 estádios previstos para sediar os jogos tiveram seus laudos analisados completamente. De acordo com o parecer do MPPA, a Federação Paraense de Futebol (FPF), organizadora da competição, deveria ter enviado os laudos em até 10 dias antes do início das competições esportivas, mas isso não aconteceu. No final da manhã desta sexta-feira (17), o MPPA notificou a FPF para que, no prazo de 24 horas, esclareça as razões do não envio dos documentos, sob pena de sofrer penalidades.

Os estádios que tiveram seus laudos analisados foram o Estádio Olímpico Edgar Proença (Mangueirão), Leônidas de Castro (Curuzu), Estádio Olímpico São Benedito (Bragança), Parque do Bacurau (Cametá) e Arena do Município Verde (Paragominas).

A análise técnica do MPPA verificou que os laudos foram aprovados pelos órgãos competentes (Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e engenheiro responsável), porém com restrições de segurança. Por conta disso, as capacidades de público foram estabelecidas em 35.000 (Mangueirão), 16.000 (Curuzu), 7.500 (São Benedito), 5.000 (Bacurau) e 9.800 (Arena Verde).

Não foi apresentada ao MPPA, pela Federação Paraense de Futebol, a documentação dos estádios Zinho Oliveira (Marabá), Mamazão (Carajás), Maximino Porpino (Castanhal) e Colosso do Tapajós (Tapajós) comprovando que esses espaços estão aptos para receber os jogos do campeonato.

No caso do Maximino Porpino, em Castanhal, problemas estruturais já haviam sido detectados pela promotora de Justiça Carmem Burle, que ajuizou ação civil pública contra a prefeitura, em novembro de 2019, solicitando a suspensão das atividades do estádio até a sua regularização e cobrando reformas no local. A ação aguarda decisão da Justiça.

A análise técnica dos laudos do Estádio Evandro Almeida (Baenão), do Clube do Remo, só deve ocorrer na semana que vem, já que os jogos no local estão previstos apenas para março. Já a análise do estádio do Itupiranga ainda não ocorreu uma vez que não ficou definido se os jogos acontecerão no próprio município ou no Zinho Oliveira, em Marabá.

Abertura
O primeiro jogo do campeonato ocorrerá neste sábado (18) no Estádio Orfelino Martins (Parque do Bacurau), em Cametá, aprovado com restrições. No que se refere à segurança, o Corpo de Bombeiros aprovou a capacidade para 5.000 pessoas. A orientação do MPPA é que a partida aconteça com as devidas precauções de segurança.

O Ministério Público esclarece que, conforme a prevê o Estatuto do Torcedor, a responsabilidade técnica de aprovação, aprovação com restrições ou reprovação dos estádios não é do MPPA, e sim das corporações e dos profissionais que emitem cada um dos laudos de condições de segurança, que são a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal e engenheiro civil contratado pelo proprietário do estádio para elaborar o Laudo de Verificação de Engenharia (LVE).

Nesse sentido, a análise técnica do MPPA visa somente a solicitação de esclarecimentos sobre as condições de segurança nos estádios de futebol em que serão realizados os jogos do campeonato paraense.

Confira a manifestação do MPPA

Fonte MPPA

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