31 de março de 2020

Convênios implantam Central de Digitalização em Parauapebas

Convênios que regulamentam a implantação da Central de Digitalização do Sudeste do Pará foram assinados nesta sexta-feira, 30, no salão nobre do Judiciário paraense. A Central, com sede em Parauapebas, terá a missão de realizar a migração dos processos físicos para a modalidade eletrônica, com tramitação exclusiva no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assinaram os convênios o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo Tavares, com os prefeitos de Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente Darci Lermen, Adonei Aguiar e Jeová de Andrade.

A implantação da unidade em Parauapebas inicia a interiorização do projeto de centrais de digitalização, conferindo maior celeridade e agilidade e performance na prestação dos serviços do Judiciário e garantindo o atendimento do princípio da razoável duração do processo.

“Esses convênios só vêm engrandecer mais as instituições. Quem ganha com isso é a população, em primeiro lugar. E que venham outros convênios com outros municípios também para poder acelerar a transformação dos nossos processos para meio eletrônico”, destacou o desembargador Leonardo Tavares.

Foto: Érika Nunes

O prefeito Darci Lermen destacou que em Parauapebas a Central será essencial para a celeridade dos processos. “Atualmente é quase impossível tocá-los de forma mais tranquila e com agilidade se nós não digitalizarmos esses processos”. O prefeito Jeová de Andrade concordou. “Sabemos da importância desse objeto, que é digitalizar todos esses processos antigos que estão ainda arquivados em forma física”.

Foto: Érika Nunes

Adonei Aguiar ressaltou que beneficiará toda a região do sul e sudeste do Pará. “A gente sabe as dificuldades que as Comarcas têm de transitar esses processos físicos do interior até a capital e isso vai dar celeridade aos procedimentos judiciais”.

Foto: Érika Nunes

Idealizada inicialmente pelo juiz de direito, Lauro Fontes Júnior, titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, para atender as necessidades locais, a Central foi institucionalizada pela atual Presidência do TJPA, que ampliou o projeto de modo a abarcar as Comarcas do sudeste do Estado.

As atividades para implantação do projeto começaram em julho deste ano, com o treinamento de 22 colaboradores provenientes de parceria técnico-científica firmada entre o TJPA e o município de Parauapebas. Esses profissionais trabalham em linhas de produção na higienização, digitalização, conferência e indexação/migração dos documentos.

Os trabalhos experimentais da Central se iniciaram com a digitalização dos processos físicos da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas. A Central de Digitalização do Sudeste do Pará tem como norte o Planejamento Estratégico do TJPA e está inserida no macrodesafio Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional.

Participaram da cerimônia as corregedoras da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do Interior do Estado, desembargadoras Maria de Nazaré Saavedra e Diracy Nunes Alves, além de membros do corpo diretivo do TJPA. (Com Informações do TJPA)


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