DATA:7 de dezembro de 2019

GOVERNO BRASILEIRO VAI PRIVATIZAR TRECHOS IMPORTANTES DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

O Brasil acrescentará a Rodovia Transamazônica à lista de projetos de privatização, disse ontem o ministro da Infraestrutura, buscando novos investimentos para pavimentar parte de uma rodovia da ditadura já atribuída ao desmatamento extensivo.

A concessão rodoviária será acrescentada a uma lista de prioridades para a privatização em uma reunião no próximo mês, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, à Reuters em uma entrevista.

O governo vai empacotar um pequeno trecho da rodovia com uma concessão para rodar um importante trecho da BR-163, uma importante rota do norte para o embarque de grãos brasileiros, disse um porta-voz do ministério na terça-feira. O trecho de 40 quilômetros da Transamazônica até a privatização ligará a BR-163 ao porto fluvial de Miritituba, no norte do estado do Pará, informou o porta-voz.

O governo do presidente Jair Bolsonaro está buscando reformular a infra-estrutura de transportes do Brasil, o que aumenta os custos e causa atrasos para a usina de exportação de commodities, ao buscar investidores privados para operar dezenas de projetos rodoviários, ferroviários e aeroportuários.

Na segunda-feira, o secretário do governo, Adalberto Vasconcelos, que foi encarregado de criar parcerias de infra-estrutura público-privada, disse que o país privatizará mais aeroportos e garantirá novos investimentos para as ferrovias.

Para rodovias, cinco concessões estão previstas para leilão este ano com um longo pipeline de projetos a serem seguidos, de acordo com Freitas. A BR-262/381, no estado de Minas Gerais, às vezes chamada de “Estrada da Morte”, porque seu mau estado contribuiu para acidentes letais, também será colocada na lista de privatização no mês que vem, disse ele.

A rodovia Transamazônica, oficialmente conhecida como BR-230, foi inaugurada na década de 1970 sob a ditadura militar do Brasil, mas apenas uma fração de seus quase 3.000 quilômetros (1.864 milhas) foram pavimentadas e grande parte da rodovia existente caiu em desuso. Estende-se do estado costeiro da Paraíba até o interior do estado do Amazonas. Os planos originais para chegar à fronteira com o Peru nunca foram concluídos.

No entanto, pesquisas da agência espacial e dos acadêmicos do Brasil ligaram o caminho a um aumento no desmatamento, e as melhorias nas estradas, permitindo um acesso mais fácil ao interior da Amazônia, levaram consistentemente ao aumento do desmatamento nas proximidades.

Ele disse que as grandes construtoras envolvidas em esquemas de corrupção continuam impossibilitadas de participar de leilões públicos para projetos de infraestrutura, mas podem atuar como subcontratantes para os vencedores dos leilões de concessão.

Os conglomerados de engenharia envolvidos em esquemas de corrupção para fixar contratos incluem a Odebrecht SA e a Andrade Gutierrez SA, com as empresas firmando acordos de leniência com o governo admitindo culpa e concordando em cooperar.

“São empresas que possuem know-how, empresas com engenharia (capacidade), empresas que podem prestar bons serviços”, afirmou Freitas.

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