25 de junho de 2021

VEREADORES APROVAM PROJETO QUE CRIA COORDENAÇÃO ESPECIAL DE USO PÚBLICO DA FLONA DE CARAJÁS

PARAUAPEBAS

A preservação da Floresta Nacional de Carajás (Flonaca) é de importância geral para toda população, em especial para os moradores do município de Parauapebas. Para acompanhar o uso e a preservação da floresta, o Poder Executivo firmou com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) a criação de uma coordenação especial para auxiliar na gerência do espaço.

A criação da coordenação é uma obrigação pactuada no parágrafo único da cláusula segunda do Termo de Reciprocidade nº 01/2015, firmado entre o município de Parauapebas e o ICMbio. A coordenação irá auxiliar na execução de Programa de uso Público da Floresta Nacional de Carajás, sendo este o objeto do termo de reciprocidade.

O órgão criado não acarretará aumento de despesa e será subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O apoio da administração municipal será proporcionar diversas atividades, como de educação ambiental, recreação, lazer e turismo, sempre resguardando a Flona de Carajás.

Encaminhamento

O parlamento aprovou o projeto de lei, que será enviado para sanção do prefeito municipal.

Comentários do Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *