17 de junho de 2021

ESTÃO ESQUECENDO DE UM DETALHE CRUCIAL, O SANEAMENTO BÁSICO

Eleições 2018

Ano eleitoral em todo o Brasil, muitos políticos estão falando dos seus planos de governo e proposta para os eleitores, eu particularmente não vejo nenhum político falar sobre o que é essencial para nossa vida o saneamento básico. O que sai pela descarga é despejado no meio das nossas ruas, que marca o território e limita a vida da população.

Agente entra pelos fundos das casas para falar do Brasil de um outro ponto de vista que é prioridade, mas políticos, empresários e cidadãos parecem evitar o assunto, ‘saneamento básico’ ou a falta dele. 101 milhões de brasileiros não tem coleta de esgoto, o caminho da sujeira produzida constatou quando é lançada de qualquer jeito sem tratamento “ela sempre” volta! VOLTA como impacto ambiental que corre para margens dos rios.



Vários investimentos feitos na medicina curativa, como investimento encostando hospitais, fornecimento de medicamentos sendo que muitas das internações estão relacionados à falta de saneamento adequado. E tem ainda a sujeira em forma de atraso econômico, que anda tudo misturado, saneamento básico afeta a saúde, afeta também a educação o aprendizado das crianças dessa forma também afeta a produtividade da economia como um todo. O Brasil, que infelizmente tá muito atrasado, o elemento básico que já deveria ter sido universalizado no século passado mas, hoje a nossa perspectiva é de que depois de 2050 ainda não vai ter alcançado o lar de todos os brasileiros.

O nosso Brasil, que está entre as dez maiores economias do mundo, com sistema financeiro sólido, indústria complexa, não tem o básico, saneamento básico. Em alguns dos nossos municípios, ainda então no século 19 , que nem dá para dizer que todos os brasileiros têm água encanada em casa e as últimas pesquisas que os sites brasileiros mostram que não estamos avançando. Nossas redes de água cresceu pouco e o índice de atendimento ficou estagnado em 83% significa dizer que 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e rede de esgoto. Então, não é para qualquer um, de forma geral. Os índices de coleta e tratamento são muito baixos só a metade dos brasileiros têm coleta de esgoto em casa e 45% coleta e tratamento.

No Pará, onze anos após a criação da Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), apenas 15% dos municípios do estado realizaram seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Isso significa que, de um total de 144 cidades paraenses, apenas 21 cumpriram a obrigação prevista na legislação, que estabelece as diretrizes para o acesso ao saneamento básico em todo o país e engloba os serviços de água, esgoto, lixo e drenagem. O Pará está abaixo da média nacional, onde 30,4% das cidades brasileiras têm planos municipais de saneamento básico.

As maiores dificuldades para atingir a obrigatoriedade estão nos estados do Norte. Aqueles com piores índices, além do Pará, são o Amapá, que não tem nenhum município com um plano pronto, e Rondônia, onde 10% dos municípios apresentaram plano. Os dados fazem parte de uma análise do Instituto Trata Brasil, com base em levantamento feito pelo Ministério das Cidades.

SEM PLANO DE GOVERNO

Os planos de governo que será condição básica para acesso aos recursos federais de saneamento a partir de 2019. “Infelizmente, estamos muito distantes da chamada universalização do saneamento, onde 100% da população brasileira tenha acesso ao abastecimento de água tratada, à coleta e ao tratamento dos esgotos”, destaca o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

Cabe aos governos estaduais ajudar municípios menores, e menos estruturados, a desenvolver seus planos de saneamento, que exigem profissionais especializados. “Os números traduzem a falta de prioridade dada ao saneamento pelos governos estaduais, com graves consequências para a saúde da população. “O Pará é um dos símbolos do descaso que acontece na região Norte e Sudeste. O problema é conhecido pelo governo estadual, mas não é prioridade.”

No Pará apenas 1,18% da população tem tratamento de esgoto; 4,9% são atendidos com coleta de esgoto e 47% com rede de água. A perda de água no estado chega a 39,7%.
Você que eleitor, pense bem antes de escolher seus governantes para cuida por 4 anos da nossa saúde educação e o essencial saneamento básico.

Doenças afetam 75 cidades paraenses sem saneamento

Dos 144 municípios paraenses, apenas 19% conseguiram concluir o Plano Municipal de Saneamento Básico para abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, que não detalha os nomes dos municípios que conseguiram elaborar seus planos, apresenta dados de 2017 e mostra que, em 75 cidades do Pará, a população sofreu com a ocorrência de endemias e epidemias decorrentes da falta de saneamento básico nos últimos 12 meses.

A diarreia junto com a dengue foram as ocorrências mais relatadas entre a população paraense em 60 dos 144 municípios, num total de 41% das cidades em todo o Estado. Acompanham de perto as verminoses, a zika, a chikungunya, malária, hepatite e doenças do aparelho respiratório. O Pará também apresentou doenças como a febre amarela, tifo, difteria, cólera, leptospirose, dentre outras.

A ausência de políticas públicas conseguiu fazer Belém despencar para a 98ª posição no ranking das 100 maiores cidades brasileiras com o pior índice de saneamento, segundo o Instituto Trata Brasil. O Pará continua mantendo três municípios entre as 10 piores cidades acima de 100 mil habitantes no campo do saneamento básico.

São elas: Ananindeua (99ª), Belém (98ª) e Santarém (97ª). Nessas cidades, o saneamento é de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Os dados usados pelo Instituto Trata Brasil para elaborar o relatório são do Ministério das Cidades em seu Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2016. Os resultados indicam que os números nacionais avançaram muito pouco.

A situação dos municípios de menor porte ainda é mais grave. De acordo com o IBGE, somente 14 prefeituras conseguiram obter o licenciamento ambiental para desenvolver o trabalho de esgotamento sanitário. Outras 17 possuem licenciamento para manejo de resíduos sólidos, 9 conseguiram para manejo de águas pluviais e 44 obtiveram licença para o sistema de abastecimento de água. Em suma, das 144 cidades, 96 não possuem nenhum tipo de licenciamento.

O levantamento do IBGE mostra pouquíssima participação na montagem de consórcios públicos municipais para trabalharem com o saneamento básico. E o apoio do Governo do Estado nessa iniciativa é ínfimo. Apenas 13 cidades informaram ter sistema municipal de informações de caráter público e nenhum informou ter ouvidoria municipal ou central de atendimento aos usuários dos serviços.

PARA ENTENDER O PLANO – A criação de instrumentos de implementação de políticas de saneamento pelos municípios é recomendada desde 2013, quando foi criado o Plano Nacional de Saneamento Básico.

(Luiza Mello/DOL)

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