14 de junho de 2021

Em Parauapebas chefe de gabinete da prefeitura é afastado

Em Parauapebas chefe de gabinete é acusado de improbidade administrativa

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento do chefe do Gabinete da Prefeitura de Parauapebas, Edson Bonneti suspeito de improbidade administrativa. De acordo com as investigações da 4 promotoria apontadas nos autos, o chefe de gabinete teria violado princípios administrativos, decorrente de uma licitação fraudulenta que teria beneficiado a empresa W. Alves da Costa EIRELI-EPP.

A denúncia do MP aponta que a licitação se deu após Edson Bonetti determinar em Janeiro de 2017 que a Coordenadoria do Departamento de Licitação aderisse á ata de registro de preço, decorrente do pregão realizado no Município de Ipixuna para a contratação de serviços de locação, instalação, manutenção e desinstalação de som, palco com camarim, iluminação cênica, painéis de LED, grupo gerador, tendas e banheiros químicos para serem utilizados em eventos do Gabinete da Prefeitura.



O valor orçamentário da contratação do serviço foi avaliado R$ 3.000.780,00 (três milhões setecentos e oitenta reais). A licitação foi vencida pela W. Alves da Costa EIRELI-EPP, valor considerado pelo MP como superior às ofertadas pelas demais empresas participantes da licitação, que alegaram não possuir fins lucrativos e nem equipamentos que atendessem o regido no contrato. O que o autor MP acredita que houve uma simulação para beneficiar a empresa vencedora do contrato.

Além do chefe de gabinete da prefeitura Edson Bonetti, os servidores públicos Cristiano Cesar de SouzaChefe da Controladoria Geral do Município e João Álvaro Dias -Agente da Controladoria. Além do empresário Weberton Alves da Costa, a empresa W. Alves da Costa Eireli – EPP.

Mediante as constatações do MP, João Álvaro Dias, agente do Controle Interno do Município de Parauapebas e Cristiano César Souza, Controlador Geral do Município, chegaram a assinar um parecer questionando a continuidade do procedimento ante a sua regularidade. Mas, ainda assim o contrato administrativo foi assinado por Edson Bonetti, como representante do Município e Weberton Alves da Costa, proprietário da sociedade empresária vencedora.

No processo o Ministério Público ajuizou Ação de Improbidade Administrativa, bem como a pena dos réus que terão que responder pelo crime de improbidade, além do ressarcimento dos danos ao erário.

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