29 de fevereiro de 2020

Grupo de Promotores acompanha de perto inquéritos que apuram crimes na capital

Belém – O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) acompanha com grande preocupação e atenção os casos de violência registrados na cidade de Belém e informa que, desde os primeiros registros de agravamento da situação, vem mantendo contato permanente com os órgãos de segurança no sentido de acompanhar de perto as investigações feitas pelas polícias civil e militar, exigindo do Estado todo o esforço necessário para o esclarecimento dos fatos e aprimoramento da política de segurança pública.

Para tanto, além das atribuições ordinárias dos órgãos de execução do MPPA, a Procuradoria-Geral de Justiça do Pará designou um grupo de Promotores de Justiça Criminais com atuação no controle externo da atividade policial, política pública de segurança e tribunal do júri para acompanhar os inquéritos policiais instaurados em referência aos vários crimes de homicídios registrados no ano de 2018, alguns em sequência aos homicídios de militares, em diversos bairros, bem como para acompanhamento da política pública de segurança implementada pela Secretaria de Segurança Pública (Segup), Polícia Civil e Polícia Militar em Belém-Pará, podendo adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais que entenderem cabíveis com apoio do Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO), Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO CRIM) do Ministério Público do Pará. A Portaria foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do Estado.

Além da atuação dos Promotores de Justiça Criminais de Belém, o Procurador-Geral e o Corregedor-Geral do MPPA já participaram de reuniões de trabalho com o Secretário de Segurança Pública, Delegado Geral da Polícia Civil e o Comando-Geral da PM destinadas a coleta de informações e providências necessárias para apuração, responsabilização e melhorias na política de segurança pública, sendo algumas dessas reuniões na sede do MPPA.

Por fim, neste caso, cumpre esclarecer que o detalhamento público das providências adotadas pode comprometer o êxito do trabalho que está sendo desenvolvido e que o MPPA segue empenhado no combate à violência, acompanhando as apurações da PM e PC, instaurando procedimentos próprios extrajudiciais e ajuizando medidas cautelares e ações penais para responsabilização de autores identificados dos crimes, mantendo-se incansável no combate a todo tipo de violência e desrespeito às leis.

Belém, 08.05.2018.

Procuradoria-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado do Pará