13 de junho de 2021

RONDON DO PARÁ, INSTITUIÇÕES TRABALHAM EM CONJUNTO PARA COMBATER O SUSTO DE LEISHMANIOSE

O Ministério Público do Estado celebrou um Termo de Cooperação com a prefeitura de Rondon do Pará e entidades ligadas à saúde do município a fim de conter o avanço dos casos de leishmaniose no município. A leishmaniose é uma doença infectocontagiosa causada por um protozoário e é transmitida pela picada do mosquito flebótomo ou “mosquito palha”infectado. A Leishmaniose Visceral é uma evolução da doença. No ambiente urbano, os cães são a principal fonte de infecção para o vetor.

A Vigilância Sanitária de Rondon do Pará realizou um levantamento dos casos de leishmaniose no município e dos 50 testes realizados para leishmaniose visceral canina 22 foram positivos, ou seja, 40% dos animais examinados estão contaminados.



Os órgãos que fazer parte do Termo de Cooperação irão unir esforços visando prevenir uma epidemia. A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará se comprometeu em realizar atividades de detecção do foco da doença, bem como encaminhar o sangue de animais infectados a um laboratório. Além disso, adquirir insumos e a produção e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para as equipes de atuação.

Outras medidas a serem tomadas pela prefeitura incluem a disseminação de informações preventivas à população através dos meios de comunicação, aplicação de inseticidas e o encaminhamento de relatórios trimestrais a todos os órgãos de fiscalização e controle de saúde (Ministério Público, Defensoria Pública e outros) sobre as medidas adotadas pelo município.

A Defensoria Pública irá sensibilizar a população atingida sobre o tema, por meio de reuniões e palestras, bem como tentar sensibilizar os donos de animais, infectados pela doença, que resistem à eutanásia, uma prática que leva a óbito um animal em condição de enfermidade incurável.

Para atingir o objetivo do Termo de Cooperação Técnica, o Juízo Criminal homologará as prestações pecuniárias propostas pelo MP, a título de transação penal.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) fará a elaboração de uma cartilha simplificada para orientar a população sobre os riscos da doença e da importância do controle ambiental e acompanhará os resultados alcançados pelas ações da prefeitura municipal na prevenção e combate à leishmaniose. A contribuição do MP estará presente em ventos públicos para o alcance do objetivo do termo.

Assinam consensualmente o Termo de Cooperação: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará; Secretarias Municipais de Obras, Transporte e Urbanismo, Saúde, Educação, Meio Ambiente; Procuradoria do Município; Defensoria Pública; Promotoria de Justiça de Rondon do Pará e Juízo Criminal da Comarca do município.

Assessoria de Comunicação do MPPA

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