22 de junho de 2021

Ministério Público cobra fiscalização da Justiça em garimpo no sudoeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a começar com urgência a fazer fiscalizações periódicas contra a garimpagem ilegal na terra indígena Munduruku, no sudoeste do Pará.

Encaminhada à Justiça Federal em Itaituba nesta quinta-feira (1), a ação pede que as fiscalizações comecem no prazo máximo de 30 dias após a decisão liminar (urgente). Caso a decisão judicial não seja cumprida, o MPF quer que o Ibama e o ICMBio sejam multados em R$ 10 mil por dia de desobediência à Justiça.



Denúncias recebidas pelo MPF e comprovadas pela instituição em vistorias na terra indígena apontam uma série de danos socioambientais provocados pela intensa atividade de garimpos ilegais.

Entre os impactos estão a redução da pesca, a contaminação por mercúrio e outros problemas à saúde, aos costumes e à organização social dos Munduruku, como o consumo de alimentos industrializados, de bebidas alcoólicas e drogas, e a prostituição.

Em outubro do ano passado, em reunião na sede da Justiça Estadual em Itaituba, representantes do Ibama e do ICMBio chegaram a comprometer-se com o MPF e com os indígenas a apresentar um plano de fiscalizações, o que nunca ocorreu. Ofício e recomendação enviados pelo MPF para cobrar a apresentação do documento também não surtiram efeito.

Enquanto isso, “rios têm seus percursos alterados, vegetações são extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada – assim como o ecossistema dos locais ficam com danos irreparáveis em definitivo”, ressalta a ação judicial.

PARAZÃO TEM DE TUDO/ Com Informações do  MPF

Comentários do Facebook
Share